Termos e Condições
77gg05

Aceitação dos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições ("Termos") regulam a relação entre o usuário ("Jogador" ou "Você") e a plataforma 77gg05 ("Plataforma", "nós" ou "nosso"), disponível em https://77gg05.net, para a prestação de serviços de entretenimento online, incluindo, sem limitação, apostas esportivas, jogos de cassino, crash games e slots.

A utilização da Plataforma implica a aceitação plena e irrestrita de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui contidos, bem como da Política de Privacidade e das regras específicas de cada promoção ou produto disponibilizado pelo 77gg05. Estes documentos, em conjunto, formam o acordo integral entre o Jogador e o 77gg05.

O 77gg05 reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos usuários cadastrados. O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.

Elegibilidade e Cadastro

Para se cadastrar e utilizar os serviços do 77gg05, o Jogador deve atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

• Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos na data do cadastro;
• Ser residente no Brasil e possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido e ativo junto à Receita Federal do Brasil;
• Não estar incluído em qualquer lista de autoexclusão de apostas ou cassinos, incluindo o cadastro nacional de pessoas autoexcluídas previsto na regulamentação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA);
• Não ser funcionário, prestador de serviços, sócio ou familiar em primeiro grau de funcionários ou sócios do 77gg05 ou de qualquer empresa parceira diretamente relacionada à operação da Plataforma;
• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de cadastro e mantê-las atualizadas.

Cada Jogador pode manter apenas uma (1) conta ativa no 77gg05. A criação de múltiplas contas pelo mesmo Jogador, seja sob o mesmo CPF ou CPFs distintos, é estritamente proibida e sujeita ao cancelamento imediato de todas as contas envolvidas, bem como ao bloqueio definitivo dos saldos disponíveis.

O 77gg05 reserva-se o direito de recusar o cadastro de qualquer usuário, a seu exclusivo critério, sem necessidade de justificativa, em especial nos casos em que haja suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou violação dos presentes Termos.

Verificação de Identidade (KYC)

Em conformidade com as exigências regulatórias da Lei 14.790/2023 e as normas da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), o 77gg05 adota procedimentos de Conheça Seu Cliente (Know Your Customer — KYC) para verificar a identidade de todos os Jogadores cadastrados.

O processo de verificação pode ser iniciado no momento do cadastro ou em qualquer momento posterior, especialmente antes da liberação do primeiro saque ou quando o volume de apostas do Jogador atingir patamares que exijam análise adicional. Os documentos que podem ser solicitados incluem:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte brasileiro);
• Comprovante de residência atualizado (emitido há no máximo 90 dias);
• Comprovante de titularidade da conta bancária ou chave Pix utilizada para depósitos e saques;
• Selfie com documento de identidade, quando solicitado pela equipe de compliance.

O Jogador tem o prazo de 7 (sete) dias corridos para enviar os documentos solicitados após a notificação pelo 77gg05. O não envio dentro do prazo poderá resultar na suspensão temporária da conta e na retenção de saques pendentes até a regularização da situação.

Todos os documentos enviados são tratados com absoluta confidencialidade, armazenados com criptografia e utilizados exclusivamente para fins de verificação de identidade e cumprimento das obrigações regulatórias, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

Depósitos e Saques

4.1 Depósitos

O 77gg05 aceita depósitos exclusivamente através dos métodos de pagamento disponíveis na Plataforma, que incluem: Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto Bancário, Transferência TED, cartões Visa, Mastercard, Elo e USDT. O valor mínimo de depósito é de R$ 20,00 (vinte reais).

Todos os depósitos devem ser realizados a partir de uma conta bancária ou carteira digital de titularidade exclusiva do Jogador cadastrado. Depósitos oriundos de contas de terceiros não serão aceitos e serão devolvidos ao remetente. O 77gg05 não se responsabiliza por eventuais taxas cobradas pela instituição financeira do Jogador.

4.2 Saques

O valor mínimo para solicitação de saque é de R$ 50,00 (cinquenta reais). O Jogador pode solicitar saques a qualquer momento, desde que o saldo disponível para saque seja superior ao valor mínimo e que todas as exigências de verificação de identidade (KYC) tenham sido cumpridas.

Os saques via Pix são processados em até 30 (trinta) minutos após a aprovação da solicitação, em horário comercial bancário (dias úteis, das 08h00 às 20h00, horário de Brasília). Saques solicitados fora deste horário serão processados no próximo período útil disponível.

• Saques via Pix: processados em até 30 minutos (dias úteis);
• Saques via transferência TED: processados em até 1 dia útil;
• Saques via cartão de crédito/débito: sujeitos ao prazo da operadora (até 5 dias úteis).

4.3 Câmbio e Moeda

Todas as transações na Plataforma 77gg05 são realizadas em Real Brasileiro (BRL — R$). Transações em outras moedas, quando aplicáveis (como USDT), serão convertidas pela cotação vigente no momento da transação, conforme informado na tela de depósito.

Bônus e Promoções

O 77gg05 oferece periodicamente bônus e promoções a seus jogadores cadastrados. A participação em qualquer promoção implica a aceitação das condições específicas daquela oferta, que serão publicadas na página da promoção e prevalecem sobre as disposições gerais desta cláusula em caso de conflito.

5.1 Regras Gerais de Bônus

• Bônus de boas-vindas e demais bônus de depósito estão sujeitos a um requisito de rollover padrão de 30x (trinta vezes) o valor do bônus concedido, salvo indicação em contrário no regulamento específico da promoção;
• O prazo padrão para cumprimento do rollover é de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de concessão do bônus. Bônus não utilizados ou com rollover incompleto após esse prazo serão cancelados automaticamente;
• Free spins (rodadas grátis) concedidos como bônus têm valor por rodada definido no regulamento da promoção e os ganhos obtidos estão sujeitos ao rollover indicado;
• Bônus não podem ser transferidos entre contas e não têm valor em dinheiro até que o requisito de rollover seja integralmente cumprido;
• O 77gg05 reserva-se o direito de cancelar bônus a qualquer momento caso haja suspeita de abuso, utilização de software automatizado, conluio ou qualquer prática que infrinja estes Termos.

5.2 Proibição de Abuso de Bônus

É expressamente proibido tentar explorar bônus de forma indevida, incluindo, sem limitação: criação de múltiplas contas para obter o mesmo bônus, apostas em resultados opostos para garantir lucro independentemente do resultado (matched betting com bônus), ou qualquer outra estratégia identificada como abuso de bônus pelo sistema antifraude do 77gg05. A detecção de tais práticas resultará no cancelamento imediato dos bônus e, a critério do 77gg05, no encerramento da conta.

Apostas Esportivas

A seção de apostas esportivas do 77gg05 oferece cobertura de uma ampla variedade de modalidades e competições, incluindo o Brasileirão Série A, Copa do Brasil, Copa Libertadores, Copa Sul-Americana, Premier League, La Liga, Champions League, UFC, NBA e esports. As seguintes regras gerais se aplicam a todas as apostas esportivas realizadas na Plataforma:

• Uma aposta é considerada válida somente após a confirmação pelo sistema do 77gg05, representada por um número de bilhete (ticket) gerado e exibido ao Jogador;
• As cotações (odds) podem ser alteradas até o momento da confirmação da aposta. A cotação exibida no momento da confirmação é a cotação final e vinculante;
• Apostas realizadas após o início do evento (apostas ao vivo) estão sujeitas a aceitação automática ou manual, conforme configuração da Plataforma no momento da aposta;
• O 77gg05 reserva-se o direito de anular apostas em casos de erros evidentes de cotação (odd errors), eventos cancelados, adiados por mais de 48 horas, ou situações de força maior;
• O valor mínimo por aposta simples é de R$ 2,00 (dois reais). O valor máximo por aposta pode variar conforme o evento e o mercado, e está sujeito a limites definidos pelo 77gg05;
• Apostas combinadas (múltiplas) requerem no mínimo 2 (duas) seleções e estão sujeitas às regras específicas de cada mercado combinado.

Jogos de Cassino

O 77gg05 disponibiliza jogos de cassino desenvolvidos e certificados por provedores internacionais de renome, incluindo Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft, NetEnt e Playtech. Todos os jogos utilizam Geradores de Números Aleatórios (RNG — Random Number Generator) certificados por organismos independentes, garantindo a aleatoriedade e a imparcialidade dos resultados.

O Retorno ao Jogador (RTP — Return to Player) de cada jogo é determinado pelo provedor e está disponível nas informações do jogo dentro da Plataforma. O RTP representa a porcentagem teórica de longo prazo e não garante resultados individuais em sessões específicas.

Em caso de falha técnica durante uma sessão de jogo (desconexão, erro do servidor, falha de software), o 77gg05 adotará o seguinte procedimento:

• Se a rodada estava em andamento no momento da falha e o resultado não havia sido determinado, a aposta será devolvida ao saldo do Jogador;
• Se o resultado já havia sido determinado pelo RNG antes da falha, o resultado registrado nos servidores do provedor prevalecerá;
• Em casos de inconsistência entre os registros do Jogador e os servidores do provedor, os registros do servidor do provedor prevalecerão.

O Jogador reconhece que os jogos de cassino envolvem risco financeiro e que os resultados são determinados por sistemas aleatórios, não sendo possível garantir lucros ou minimizar perdas através de qualquer estratégia ou sistema de apostas.

Conduta do Usuário

O Jogador compromete-se a utilizar a Plataforma 77gg05 de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos. São expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Fornecer informações falsas, incompletas ou desatualizadas no cadastro ou em qualquer comunicação com o 77gg05;
• Utilizar software de automação, bots, scripts ou qualquer outra ferramenta que simule ou substitua a ação humana na Plataforma;
• Explorar bugs, falhas técnicas ou vulnerabilidades da Plataforma para obter vantagem indevida. Qualquer bug identificado deve ser reportado imediatamente ao suporte;
• Praticar lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou qualquer atividade ilícita através da Plataforma;
• Conluio com outros jogadores para manipular resultados ou explorar promoções de forma indevida;
• Assediar, ameaçar ou intimidar membros da equipe de suporte ou outros usuários da Plataforma;
• Tentar obter acesso não autorizado às contas de outros jogadores ou aos sistemas internos do 77gg05.

A violação de qualquer das condutas acima listadas poderá resultar, a critério exclusivo do 77gg05, em: suspensão temporária, encerramento definitivo da conta, cancelamento de saldos e bônus, e comunicação às autoridades competentes quando a conduta configurar ilícito penal.

Encerramento de Conta

9.1 Encerramento pelo Jogador

O Jogador pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, por meio do canal de suporte do 77gg05. Antes do encerramento, quaisquer saques pendentes serão processados normalmente. Saldos de bônus não utilizados ou com rollover incompleto serão cancelados sem reembolso.

9.2 Encerramento pelo 77gg05

O 77gg05 reserva-se o direito de encerrar ou suspender qualquer conta, com ou sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer cláusula destes Termos e Condições;
• Suspeita fundamentada de fraude, lavagem de dinheiro ou outras atividades ilícitas;
• Fornecimento de informações falsas durante o cadastro ou o processo de verificação KYC;
• Criação de múltiplas contas pelo mesmo Jogador;
• Determinação de autoridade judicial, regulatória ou administrativa competente.

Em caso de encerramento por violação dos Termos, o 77gg05 reserva-se o direito de reter o saldo disponível na conta como compensação pelos danos causados, após análise do caso pela equipe de compliance.

Limitação de Responsabilidade

A Plataforma 77gg05 é disponibilizada "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade ininterrupta. O 77gg05 emprega esforços comercialmente razoáveis para manter a disponibilidade da Plataforma em 99,9% do tempo, mas não garante que o serviço estará livre de interrupções, erros ou falhas técnicas.

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, o 77gg05 não será responsável por:

• Perdas financeiras decorrentes de decisões de apostas tomadas pelo Jogador;
• Interrupções no serviço causadas por manutenção programada, falhas de infraestrutura de terceiros ou eventos de força maior;
• Danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma;
• Perdas causadas por acesso não autorizado à conta do Jogador decorrentes de negligência do próprio Jogador na guarda de suas credenciais de acesso.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma 77gg05, incluindo, sem limitação, logotipos, marcas, textos, gráficos, interfaces, softwares e demais elementos visuais, é de propriedade exclusiva do 77gg05 ou de seus parceiros licenciadores (provedores de jogos), e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

É expressamente proibido ao Jogador reproduzir, copiar, distribuir, modificar, criar obras derivadas, fazer engenharia reversa ou explorar comercialmente qualquer elemento da Plataforma sem autorização prévia e expressa do 77gg05. O uso dos serviços da Plataforma não confere ao Jogador qualquer direito sobre a propriedade intelectual do 77gg05 ou de seus parceiros.

Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O tratamento dos dados pessoais dos Jogadores pelo 77gg05 é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018). As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para as finalidades descritas na Política de Privacidade do 77gg05, que faz parte integrante destes Termos.

Os dados coletados incluem informações cadastrais (nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone), dados de acesso (IP, dispositivo, navegador) e dados transacionais (histórico de depósitos, saques e apostas). Esses dados são necessários para o cumprimento das obrigações regulatórias, prevenção à fraude e melhoria contínua da experiência do Jogador.

O Jogador tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme a LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observados os prazos legais de retenção;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado nessa base legal.

Para exercer qualquer um desses direitos, o Jogador deve entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do 77gg05 pelo e-mail [email protected].

Jogo Responsável

O 77gg05 acredita que o jogo deve ser uma forma de entretenimento saudável e prazerosa. Por isso, a Plataforma disponibiliza um conjunto de ferramentas de Jogo Responsável para auxiliar os Jogadores a manterem o controle sobre seus hábitos de jogo:

• Limite de depósito: defina limites diários, semanais ou mensais para seus depósitos;
• Limite de perda: estabeleça o valor máximo que você aceita perder em determinado período;
• Limite de sessão: configure o tempo máximo de jogo por sessão;
• Pausa temporária: suspenda sua conta por 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 90 dias;
• Autoexclusão permanente: encerre definitivamente sua conta sem possibilidade de reativação pelo período mínimo de 5 anos.

Caso você identifique sinais de jogo problemático em si mesmo ou em alguém próximo, recomendamos buscar ajuda especializada. O CVV (Centro de Valorização da Vida) oferece apoio emocional gratuito pelo número 188, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para mais informações sobre nossas ferramentas de jogo responsável, acesse a página Jogo Responsável.

Alterações dos Termos e Condições

O 77gg05 reserva-se o direito de revisar e atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, especialmente em decorrência de mudanças na legislação brasileira, nas regulamentações da SPA, ou em razão de melhorias nos serviços da Plataforma.

Alterações relevantes serão comunicadas aos Jogadores com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos por meio de notificação no e-mail cadastrado e/ou aviso em destaque na Plataforma. O uso continuado dos serviços do 77gg05 após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação integral dos novos Termos.

Recomendamos que o Jogador revisite periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais atualizações. A data da última atualização é sempre exibida no topo deste documento.

Legislação Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei 14.790/2023 — Regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil;
• Lei 13.709/2018 (LGPD) — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Lei 8.078/1990 (CDC) — Código de Defesa do Consumidor;
• Lei 13.756/2018 — Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e a loteria de apostas de quota fixa.

Para a resolução de quaisquer disputas decorrentes destes Termos que não puderem ser solucionadas amigavelmente entre as partes, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

As partes comprometem-se a buscar, prioritariamente, a resolução extrajudicial de conflitos, podendo recorrer à mediação ou à arbitragem antes de ingressar com qualquer ação judicial, conforme previsto na Lei 13.140/2015 (Lei de Mediação) e na Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem).

Contato e Canais de Suporte

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos e Condições ou ao funcionamento da Plataforma 77gg05, o Jogador pode entrar em contato pelos seguintes canais:

• Chat ao vivo: disponível diretamente na Plataforma, de segunda a domingo, das 08h00 às 23h00 (horário de Brasília);
• WhatsApp: disponível no horário de Brasília (BRT, UTC-3) — número informado após o login na Plataforma;
• E-mail: [email protected] — respostas em até 48 horas úteis.

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais (LGPD), o Jogador deve entrar em contato diretamente com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo mesmo endereço de e-mail acima, identificando claramente o assunto como "Solicitação LGPD".